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DIARIO DE GUARDAS MUNICIPAIS
Desde: 24/01/2011      Publicadas: 43      Atualização: 15/04/2011

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  28/01/2011
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MAIS UMA PREFEITURA É ENGOLIDA PELA POLÍCIA MILITAR.

MAIS UM PREFEITO FIRMA CONVÊNIO COM A PM.

MAIS UMA PREFEITURA É ENGOLIDA PELA POLÍCIA MILITAR..



Os guardas municipais ficaram intrigados com o anúncio do prefeito Vitor Lippi (PSDB) sobre a intenção de firmar um convênio e pagar R$ 2 milhões anuais ao Estado para que policiais militares permaneçam mais tempo nas ruas de Sorocaba. O prefeito fez a declaração na quarta-feira (26) e, na quinta (27), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais protocolou na Prefeitura um ofício questionando a intenção, com cópia para a Câmara Municipal. A Associação do Guardas Municipais de Sorocaba confirma que o clima é de preocupação, mas informa que, se há desmotivação, por enquanto, está imperceptível.

A Prefeitura não manifesta-se sobre a preocupação dos guardas. Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Comunitária (Sesco) informa que os detalhes sobre o convênio a ser firmado entre a Prefeitura e o Governo do Estado para ampliar o atendimento na área de segurança pública serão conhecidos no próximo dia 1º de fevereiro. O presidente do Sindicato, Sérgio Ponciano, critica o fato de, em momento algum, esse assunto ter sido discutido ou comunicado para a comissão que estuda a reestruturação da Guarda Municipal para valorizar o contingente. "Todos fomos pegos de surpresa. Um assunto de tamanha relevância deveria sim ter sido discutido previamente", opina Ponciano, lembrando que a comissão de reestruturação sequer concluiu os estudos.

O presidente do Sindicato diz que cerca de 40 guardas o procuraram opinando que serão substituídos em várias atividades, como nas tarefas de apoio ao setor de fiscalização e, principalmente, nas atividades de rua e eventos, como no Carnaval e Festa Junina. Também questiona de onde sairão os R$ 2 milhões, já que não constam no Orçamento de 2011 do município. "De onde virão os recursos? Do governo estadual, do federal ou de outras Secretarias? No orçamento da Secretaria de Segurança Comunitária não tem disponibilidade."

Sérgio Ponciano avalia que, com os mesmos R$ 2 milhões, daria para a Prefeitura fazer concurso público e contratar, no mínimo, mais 50 guardas, além de melhorar o piso salarial. Mas, ao invés disso, no orçamento para 2011 a Prefeitura reduziu em quase R$ 1,5 milhão as despesas com pessoal da Sesco. "Quais as razões que levam a administração municipal a celebrar esse convênio? Déficit no quadro de funcionários ou atividades que os guardas não podem desempenhar?", questiona. O presidente do Sindicato insiste que o prefeito precisa esclarecer se os policiais militares substituirão os guardas ou farão outras atividades. Também pergunta como ficam as responsabilidades e competências profissionais em face de regimes estatutários e trabalhistas distintos entre os servidores municipais e os policiais militares.

Associação da GM

O presidente da Associação dos Guardas Municipais de Sorocaba, Celso Ferraz, diz que aguarda informações sobre as áreas em que os militares vão atuar e afirma que os guardas não podem mais se apegar às horas extras. "Precisam de aumento real nos defasados salários". Sem as horas extras, o atual vencimento é de R$ 1,2 mil, sendo R$ 600,00 referentes ao salário e outros R$ 600,00 como gratificação por exercerem serviços de polícia. Ferraz revelou que recebeu várias ligações de guardas preocupados com o convênio, questionando de que forma poderá prejudicá-los. "Acho que não vai prejudicar. Precisamos é de aumento real.", reivindica o presidente da Associação.

O convênio

O convênio pretendido pelo prefeito Vitor Lippi já funciona na cidade de São Paulo, com o nome de "Operação Delegada". Por meio dele, a Prefeitura repassa ao Estado os recursos necessários para a Polícia Militar ampliar as horas em que o efetivo atua no combate ao crime. Segundo o prefeito, a Secretaria de Estado de Segurança Pública poderá colocar nas ruas os policiais que estariam de folga. De acordo com dados da Polícia Militar, na capital, a Operação Delegada reduziu em 80% o número de ocorrências criminais na área central e os furtos de objetos em 20%.


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